Mantida prisão por clonagem de carro importado

O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio

A decisão foi tomada no julgamento de pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 103201, impetrado pela defesa da comerciante.

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.

Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho

O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso